SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site www.petshoppingonline.com.br, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários que serão cadastrados no site www.petshoppingonline.com.br devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 38.261.016/0001-20, situado em Rua São Mateus, 79, Jd Nova Era, Salto/SP, doravante nominada Letícia Santos de Rezende.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS DO FORNECEDOR CONTRATANTE?

Os dados do estabelecimento ou do perfil são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

• Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma www.petshoppingonline.com.br: esses dados são os dados de identificação básicos, como nome do estabelecimento ou pessoa física, CNPJ ou CPF, endereço, telefones de contato, redes sociais e site. A partir deles, podemos identificar o usuário da plataforma, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidade. Ficam cientes os usuários de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais visitantes da plataforma www.petshoppingonline.com.br, mas não serão acessados pelos mesmos (apenas vistos).

• Quando um visitante acessa a páginas do site www.petshoppingonline.com.br: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas na uma busca selecionada onde o usuário visitante navegará por vários outros fornecedores com o mesmo serviço ou produto selecionado.

• O usuário visitante terá apenas o acesso as informações descritas no seu cadastro/perfil. Os dados inseridos do cartão de crédito aparecerá apenas na página de cadastro do fornecedor e ficará em um banco de dados do Mercado Pago.

SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO DA PLATAFORMA?

Os dados do estabelecimento ou do perfil recolhidos são os seguintes:

• Dados para a criação da conta/perfil na plataforma www.petshoppingonline.com.br: nome do estabelecimento ou pessoa física, CNPJ ou CPF, endereço, telefones de contato, redes sociais ou site, fotos do estabelecimento e promoções.

• Dados para otimização da navegação: os dados devem estar preenchidos corretamente para que o usuário visitante possa encontra-lo. Promoções e ofertas podem destacar seu anúncio entre muitos outros que poderão aparecer junto ao seu. O estabelecimento ou perfil cadastrado na plataforma deve optar pelas sessões onde possa aparecer em uma busca, podendo ser selecionado vários serviços ofertados pelo mesmo estabelecimento ou perfil.

• Dados para transações: não será vendido nenhum produto ou serviço por meio da plataforma www.petshoppingonline.com.br, sendo utilizada apenas para anunciar o estabelecimento ou perfil que queira divulgar seu negócio.

• A plataforma www.petshoppingonline.com.br não se responsabilizará por nenhum produto vendido ou serviços oferecidos pelos estabelecimentos ou perfis que anunciarem.

SEÇÃO 3 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS DO USUÁRIO DA PLATAFORMA?

Os dados do estabelecimento e do perfil coletados e armazenados pela plataforma www.petshoppingonline.com.br tem por finalidade:

• Bem-estar do usuário visitante: acessar de forma fácil e rápida o produto e/ou serviço necessitado, melhorar a experiência dos usuários e fornecer ofertas específicas a depender das cadastradas pelo estabelecimento/ perfil.

• Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no seu aprimoramento.

• Anúncios de destaque: apresentar anúncios de destaque para o usuário visitante. Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário visitante aos conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados

• O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 4 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 5 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

A página de cadastro só será acessada pelo estabelecimento/perfil que se cadastrar e poderá ter seu acesso por meio de login e senha.

Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo.

SEÇÃO 6 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário da plataforma ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários visitantes.

Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário fazer alterações a qualquer momento acessando sua página com login e senha.

SEÇÃO 6 – OS DADOS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Os dados não podem ser compartilhados com terceiros.

Nesta Política de Privacidade, somente o estabelecimento/perfil que se cadastrar, poderá ter acesso a sua página, não sendo possível sua transferência para terceiros.

SEÇÃO 07 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O estabelecimento/perfil da plataforma www.petshoppingonline.com.br manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 8 – CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações do estabelecimento/perfil na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail atendimento@petshoppingonline.com.br ou por correio enviado ao seguinte endereço: Rua São Mateus, 79 – apto44, Torre A –Jd. Nova Era – Salto/SP CEP: 13.327-360.

SEÇÃO 9 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários da plataforma serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário da plataforma demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.